O Novo Espaço Público

Daniel Innerarity escreveu “O Novo Espaço Público” de modo a fazer uma analise ao conceito de espaço público . Dividido em 3 capitulos esta obra aborda diversas questões que devem ser pensadas, ou repensadas, ao abordar o espaço público numa sociedade plural.

O autor começa por recorrer a uma descrição de Botho Strauss que considera ilustrar metaforicamente a situação em que vivemos, uma contradição entre um convite à participação num espaço público e a fragmentação dos discursos e dos interesses, a coexistência de processos que nos vinculam juntamente com diferenças que nos separam e parecem insuperáveis. É feita uma comparação entre os indivíduos que antes chamavam a atenção dos comensais num restaurante sem nada dizer e aqueles que convocam uma greve apelando à responsabilidade para ilustrar o que é a politica atual que descreve como uma breve ilusão de unidade num mundo muito fragmentado.

O propósito da investigação é-nos apresentado por Daniel Innerarity como uma análise da ideia do espaço público e das suas transformações na sociedade contemporânea. Considera como hipótese fundamental o conceito de espaço público como uma construção frágil e variável que requere trabalho continuo de representação e argumentação que tem como inimigos a imediatez de uma politica estratégica e a imediatez desestruturada dos espaços globais abstratos. Innerarity diz-nos que irá defender, em ultima instancia, que a politica é mais um artificio do que a gestão do que existe.

Para o autor o espaço público consiste no âmbito no qual se organiza a experiencia social e que deveria ser uma instância de observação reflexiva através da qual os membros de uma sociedade produzissem uma realidade comum. Considera também que temos de perceber o que é hoje o comum para resolver o dilema entre unidade e diferença.

O conceito de espaço publico originário do debate politico de seculo XVII precisa de uma nova reflexão. O espaço público já não é somente o lugar da comunicação de cada sociedade consigo própria, mas entre as diversas sociedades.

Este conceito encontra-se agora em decadência. Deixa de ser um espaço de mediação e de formação de opinião, mas é simplesmente o espaço onde se tornam publicas.

O autor acredita que a fragmentação do espaço comum, embora ainda incerto aquilo que poderá trazer, empobrece a vida politica.

“Como atuar num mundo comum quando este perde a sua consistência, quando o «nós» que fundamenta todas as formas de compromisso tende a tornar-se impalpável?”

O primeiro capitulo deste livro inicia-se com a ideia da existente preocupação em traçar as fronteiras entre o público – espaço das relações impessoais e instrumentais do mercado e do estado –  e o privado – âmbito da vida pessoal, lugar do afeto, da intimidade, da afinidade eletiva e do abastecimento emocional. As transformações da vida política e as modificações da vida privada vieram revolucionar essa distinção, assim como a irrupção do privado, do pessoal nos cenários públicos.

O autor identifica dois fenómenos, o fenómeno de privatização do público – conversão do que há de mais intimo em espetáculo da comunicação social, proeminentes que dão a conhecer a sua vida privada e as pessoas comuns que mostram toda a sua vida em programas da televisão e politização do privado – os grandes problemas públicos são hoje em dias ligados à vida privada, a experiencia de possuir uma vida privada tornou-se numa questão politica como por exemplo o tema do aborto.

Para Daniel Innerarity um espaço público bem articulado exige a existência de questões sociais que são postas no âmbito de decisão pública e de outras que são protegidas do escrutínio de todos. Mesmo criticando a distinção tradicional de publico e privado esta continua a possuir uma importância para manter um equilíbrio e o respeito pela intimidade.

Num mundo em que os espaços sociais são vulneráveis às convocações sentimentais, a política transforma-se em vitimologia: arte de dramatizar de maneira convincente e de utilizar em beneficio próprio a força emocional gerada pelas vitimas da injustiça.

A distancia e a proximidade transformaram-se no mundo global. Com a capacidade de transmissão dos eventos por parte dos meios, os indivíduos não ficam menos afetados por acontecimentos mais longínquos do que aquilo que ficam com os mais próximos.

A politica consiste assim num modo de civilizar o emocional e impedir a instrumentalização das paixões, transforma o sentir em atuar e atribui responsabilidades onde estas faltavam.

A religião no espaço publico é um dos principais problemas na sua configuração. O fator religioso está presente nos conflitos que surgem entre as sociedades e à discussão do multiculturalismo. É preciso pensar as condições em que a religião pode ser levada em conta no pluralismo da esfera publica. Tornou-se num principio irrenunciável a ideia de que nenhuma religião deve ter uma posição oficial numa sociedade, deixando de a estruturar. A privatização da religião não significa a sua relegação para uma intimidade secreta. O problema é agora qual o lugar das crenças no mundo social. Entra-se assim numa época onde a religião está liberta de conotação politica e social, mais livre e mais pessoal.

A segunda parte do “Novo Espaço Público” apresenta-nos a questão da crise da representação política. A crise de representação em que nos encontramos faz com que, na visão de Innerarity, a esfera pública deixa de poder ser um lugar de construção deliberativa que uma sociedade democrática necessita para avançar.

A ideia da politica como lugar privilegiado para tornar visível o publico e comum é posta em questão por processos que colocam a politica cum horizonte de imediatez.

O autor apresenta-nos como evidencias inúteis das politica o apelo ao povo que serve como que para bloquear a discussão. O povo apresenta-se como uma ideia a definir e o populismo apela ao conhecimento da sua verdadeira vontade, sendo um sintoma de desarticulação social. Os movimentos populistas, que tiveram a sua força nos anos 80, representam-se ainda em algumas retoricas contra a globalização, na retorica do vitimismo, em algumas exigências de segurança e identidade, entre outros.

Innerarity indica como processo preferencial para o combate ao populismo a suspeita daqueles que formulam as suas preferências sem se referirem ao contexto social e à cooperação com os outros e que se recusam a ver para alem do imediato recorrendo a argumentos simplistas e sem precisão.

No espaço publico fragmentado ninguém quer representar o interesse geral e a autodeterminação social. Esfumou-se a ideia de um “nós” capaz de reflexão e orientação coletiva. Existe uma recusa de formular a possibilidade de conceber a integração social no sentido da qual se orientam aos conceitos de espaço publico e mundo comum. Ganha assim terreno os particularismos generalizados em grupos que defendem interesses específicos. As politicas vão tomando em conta a diversidade dos casos individuais e a discussão politica é condicionada pelas pressões exercidas. Innerarity oferece-nos também a ideia de que alguns governos acreditam que ao tratar particularmente os problemas dos vários grupos sociais evita ter de tratar a sociedade como um todo.

A despolitização consiste assim no pensamento da sociedade como um ajuntamento de grupos com interesses a satisfazer.

O valor democrático do espaço público assenta assim na ideia de que é em debate publico que os sistemas se constroem de modo a criarem integração e não se limita à satisfação repartida.

“O velho principio ontológico de que o todo é mais que a soma das partes traduz-se politicamente numa esfera pública entendida como algo que não se limita a equilibrar pura e simplesmente as preferências individuais nem resulta da justaposição das opiniões reveladas pelas sondagens.” (p.64)

Innerarity considera o diálogo como elemento mediante o qual se dá a formação da identidade e da vontade política dos cidadãos. Os debates são o instrumento pelo qual se gera uma informação que pode confirmar pontos de partida ou modificá-los.  Assim como a discussão pública que se apresenta como uma oportunidade de esclarecimento público dos interesses.

Identifica-se como urgente a legitimação adequada daquilo a que se chama democracia representativa. Para que os políticos representem melhor os cidadãos. A relação de representação, embora nos dececione por vezes, não pode ser prescindida. A representação é um espaço de criação. Os problemas políticos são originários da dificuldade de legitimar democraticamente a distancia ente representados e representantes de maneira a que sirva para uma coerência e operatividade da sociedade.

É necessário gerir o pluralismo das sociedades contemporâneas, e enfrentar os desafios que este impõe em termos de integração social e política. O desafio consiste em articular a convivência em sociedades plurais de modo a evitar um modelo comunitarista e da privatização das identidades.

O conceito de igualdade é-nos apresentado com uma crescente escassez na capacidade de integração. É preciso reformular esta ideia, segundo Innerarity, reavaliando as diferenças. Temos de entender a igualdade como politica e culturalmente diferenciada.  As diferenças, por exemplo dos grupos culturais, devem ser interpretadas como isso mesmo, diferenças. Não são só as diferenças dos indivíduos que devem ser respeitadas, mas também as diferenças dos grupos sem penalizar ninguém pela pertença. Para se respeitar a liberdade individual tem-se igualmente de respeitar a pluralidade cultural.  O reconhecimento da humanidade tem como composto a condenação das diferenças. Innerarity considera que a nossa tarefa é estar à altura do pluralismo cultural e politico atual. Deparamo-nos com uma transformação politica que este pluralismo social exige e enfrentamos um desafio que consiste na integração através do reconhecimento publico das identidades diferenciadas.

Os meios de comunicação é outro dos temas abordados por Innerarity. É através dos meios de comunicação que se produz o sentido de pertença e a integração comunicativa instantânea da sociedade mundial. São eles que nos dão a sensação de viver num mundo único. As dimensões de comum e de publico foram aumentadas por estes meios. A logica própria pela qual este espaço funciona e é essencial para compreender o espaço publico e a opinião publica configurada pelos meios de comunicação.

A orientação dos indivíduos no espaço publico só pode suceder com o saber que se obtém nos meios de comunicação. E a compreensão do mundo contemporâneo requer a compreensão prévia do funcionamento destes meios e a construção que fazem da realidade. Nestes, não é a verdade que está tanto em jogo, mas o exercício de funções sociais como a estabilidade e o entretenimento. Os meios de comunicação ordenam o caus do mundo de certa forma e tornam possível a criação de uma imagem dele, ao mesmo tempo que nos dão uma sensação de imediatez e dramatismo.

Os meios de comunicação são, segundo Innerarity, um horizonte mitológico. Os temas são sempre os mesmos e existe sempre um confronto politico no qual devemos tomar parte, ou uma catástrofe comovente.

O conceito de realidade tem também de ser tido em conta quando se fala nos meios de comunicação. O verdadeiro interesse aqui muito pouco. O espaço comunicativo é governado por outros valores. Os meios de comunicação fazem-nos viver num mundo em segunda mão onde tudo é mediado. A informação que chega até nós e o saber que adquirimos é mediado por interpretações interinas e que fazem com que a nossa interpretação da realidade seja uma reinterpretação. Aquilo que achamos saber é basicamente o que acham que devemos saber, é algo de que ouvimos falar, que nos contaram, e cujo conteúdo se baseie na interpretação que o outro fez desse mesmo acontecimento.

Para além disto, o mundo dos meios de comunicação possui também a sua dose se redundância. A esquematização quase sempre igual da moldura informativa dá-nos uma sensação de menos inquietação, A redundância é o objetivo autentico dos meios de comunicação. Proporcionam uma ideia de segurança. A informação é assim mais uma componente do entretenimento do que do conhecimento. A confirmação dos preconceitos contribui para uma estabilização emocional.

Os meios de comunicação dão forma à opinião publica. As opiniões que podemos ter são formatadas em termos de espectro e de contexto. A opinião publica deixou de ser o lugar em que se descobre a realidade, mas não passou a ser também um espaço dominado por poderes ocultos.

A cidade e o espaço público são duas ideias que se encontram ligadas, sendo a primeira associada ao lugar onde se dá a afirmação do segundo. Innerarity apresenta a origem grega da palavra “público” que significa “exposto aos olhares da comunidade” e opõe espaço público (espaço cívico do bem comum) e espaço privado (dos interesses particulares). As praticas da cidade são um resumo da maneira dos indivíduos se compreenderem. É então introduzida a ideia de que as transformações que as cidades têm sofrido ao longo do tempo influenciam o modo de pensar a urbanidade e de que forma se poderão realizar nos novos espaços que surge a relação entre cidade e civilização que advém dos primórdios.

A cidade é o local onde várias culturas convivem, onde existe maior heterogeneidade, onde as deslocações são facilitadas, é o lugar de comunicação, de divisão do trabalho. Os habitantes das cidades não têm heranças comuns, direitos e obrigações de convívio, nem as práticas tradicionais de quem vive no campo. Ao passo a que na aldeia quase toda gente se conhece e se cumprimenta, na cidade tosos são estranhos, estrangeiros. As esferas pessoal e de trabalho não se misturam, e aqueles que conhecemos num contexto especifico nada nos dizem nos outros. A aceitação pessoa não é obrigatória para a existência de uma relação funcional, não é necessário a partilha de valores. É um espaço social onde as diferenças são aceites. As fronteiras intimas não são necessariamente derrubadas para a existência de uma ralação. É assim que surge uma verdadeira vida privada. Existe uma separação das esferas sociais. A urbanização permite a existência de uma tolerância urbana em que cada um pode ser feliz da forma como entender sem se recriminado pelo seu comportamento. A cultura na cidade consiste na possibilidade de ação dos homens em conjunto sem que tenham obrigatoriamente de ser idênticos uns aos outros.

Na cidade não é fácil fazer uma distinção entre centro e periferia. O crescimento das cidades que se te dado nos últimos anos não contribui ara a integração social espacial e cultural. O possível fim da cidade como a conhecemos pode contribuir para um desaparecimento do espaço publico. A periferia ao densificar-se faz com que se misture com o centro e que os limites deste sejam difíceis de identificar. Os diferentes grupos de população afastam-se dispersa, e acabam por e juntar àqueles com que se identificam diminuindo a heterogeneidade. O espaço urbano perde assim o seu ideal unificador. Com o aumento da mobilidade a cidade vai-se dissolvendo. Os espaços públicos acabam assim por deixar de ser um espaço de criação de vida coletiva devido à crescente separação e fragmentação que ocorre nas cidades,

É colocada então a questão se o espaço publico necessita de um espaço físico para existe um espaço de experiencia humana intersubjetiva. Innerarity conclui que a cidade se transformou num espaço simbólico. As características que dantes ziziam respeito à urbanidade estão agora nas pessoas tanto do campo como da cidade que graças à crescente mobilidade podem todos ter acesso a tudo. Os valores da urbanidade já não se limitam ao espaço da cidade.  Nas cidades da modernidade já não é requerido a centralidade espacial. O novo espaço publico existe ara alem do paradigma arquitetónico.

O facto de as sociedades modernas caracteriza-me por uma homogeneização interior e exilio do estranho. A complexidade trazida pela emigração pela mobilidade, pelas relações económicas torna necessária uma mudança de vocabulário. Este mundo plural não é qualificável pelos conceitos pré-existentes. Tornou-se assim essencial a criação de novos modos de pensar a realidade e novas estratégias para articular as individualidades em consonância com a pluralidade de pertenças características destas sociedades. Verifica-se a necessidade de uma nova politica que não reprima a afirmação étnica, religiosa ou linguística, que não se reduza à uniformidade e à homogeneidade.

O segundo capitulo aborda as questões da articulação do espaço público.

A complexidade das sociedades pede um novo conceito de bem comum que surja como um critério de avaliação para a ação politica. Sendo o comum um conceito inverosímil pois uma cisa deve ser boa para alguém em concreto e não para um conceito abstrato, para alem disso é também ambíguo. Questiona-se também acerca do que consiste em o bem e como é avaliado.  No entanto, o conceito de bem comum e irrenunciável na politica para evitar que os políticos beneficiem apenas as suas “clientelas”.  Introduz—se a Ideia de Norbert Elias de que a politica é uma luta pela definição de um bem comum. Conclui-se assim que o bem comum tem de ser definido no plural pois resulta da articulação entre bens comuns e individuais e que tem de ser mantida em aberto.

A questão da organização social da responsabilidade é outra das que é imposta por Innerarity. A criação de uma teoria contemporânea da responsabilidade exige que se oponha à euforia da responsabilidade e ao derrotismo.

Não se pode esperar que os conflitos de interesses se resolvam através de responsabilidade. Mas a responsabilidade torna-se crucial na proteção dos interesses das gerações futuras que está desprotegido. A responsabilidade consiste num principio que pode colmatar as falhas dos meios tradicionais de intervenção numa época desarticulada. Innerarity considera necessário que se imponha uma politica da responsabilidade numa altura em que o âmbito da validade da responsabilidade está em causa.

Innerarity diz-nos por fim que há outro tipo de globalização que se coloca a favor das relações económicas, culturais e sociais que consiste num mundo pensado e articulado que reconhece a diversidade e a interdependência. O espaço publico internacional está a formar um novo sujeito que avalia as práticas politicas. A ignorância deve ser combatida e já não pode ser um fator a favor da politica internacional. Não se pode invocar a democracia sem que haja uma adesão da opinião pública. É urgente ter uma consciência da unidade e da fragilidade do mundo humano para o proteger, face à globalização, de um possível fim do publico.

A desresponsabilização que a globalização atual implica leva a uma perda do espaço publico. Esta destruturação social deixa o individuo desprotegido.

No entendo a globalização tem como consequências positivas o facto de tornar a definição exclusivista do interesse próprio como impossível. O mundo começa a caracterizar-se pela multilateralidade.

Para um governo de globalidade que gira este novo mundo exige-se uma revisão de procedimentos para a atribuição de responsabilidades, dos sistemas de representação e das estratégias politicas utilizadas.

Innerarity conclui que a urgência que o mundo atual enfrenta é a de cosmopolitizar a globalização, transformar âmbitos que eram considerados, por exemplo, da tradição em questões que devem ser discutidas. É preciso compreender os novos desafios que a globalização apresenta à politica e adaptar as estratégias governativas aos mesmos. O mundo e as sociedades mudaram, o conceito de espaço público e privada já não é igual àquele em que foi criado e o comportamento dos indivíduos também já não é o mesmo. Innerarity próprio assim ao longo desta obra que, olhando para os aspetos mutantes, se pense nestes conceitos e que se adaptem as conceções para fazer face àquilo a que os indivíduos consideram atualmente como sociedade.

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